Com o objetivo de ampliar a disseminação de informações a respeito do câncer, sobretudo sobre a prevenção da doença, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro em todo o território brasileiro. Neste ano, a celebração será neste sábado.

Apesar de nos últimos dois anos a atenção do mundo inteiro ter se voltado quase que inteiramente para o combate a Covid-19, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantiveram-se ativos no combate e na conscientização da sociedade sobre o câncer.

Um dos exemplos das ações desempenhadas durante a pandemia é a Lei 17.344/21, que institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, o PRO-ONOLOGIA INFANTIL. A norma é proveniente de um projeto de lei instituído pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB) e visa promover a prevenção e o combate ao câncer infantil.

De acordo com o Instituto Desiderata, o câncer é a 1ª causa de morte por doença infanto juvenil (0 a 19 anos) mais frequente no Brasil, sendo que por ano, 8.460 novos casos são registrados no país.

Outras proposituras

Levando em consideração os dados alarmantes e a necessidade de chamar atenção para a causa, foi criada na Alesp a Lei 13.452/09, que institui o Dia Estadual do Combate ao Câncer infanto-Juvenil. De autoria do ex-parlamentar Luiz Carlos Gondim, a norma define o dia 23 de novembro como data anual da celebração no Estado.

O mês de novembro é marcado ainda por uma série de mobilizações voltadas para o combate ao câncer e é conhecido, principalmente, como o mês da campanha Novembro Azul, que busca conscientizar e mobilizar a população mundial a respeito do câncer de próstata.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que a cada 38 minutos, um homem é vítima de câncer de próstata no país.

No âmbito estadual, o Novembro Azul foi instituído por meio da Lei 15.430/14 que dedica ações de prevenção ao câncer prostático e de promoção da saúde do homem.

Atualmente em trâmite da Alesp há o Projeto de Lei 677/21, que estabelece a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino, que apesar de raro e pouco conhecido, também afeta o gênero. No ano de 2019, de acordo com o Inca, foram registradas 18.295 mortes por câncer mamário, sendo 18.068 mulheres e 227 homens.

O autor da proposta, deputado Rafa Zimbaldi (PL), acredita que a falta de divulgação de informações sobre os tipos de câncer é uma das barreiras na luta contra a doença. "É importante fazer campanhas permanentes. As pessoas imaginam que o câncer de mama atinge apenas as mulheres, mas também atinge os homens, por isso a importância da conscientização", afirmou.

O câncer de mama é o que apresenta mais ocorrência em mulheres no mundo, sendo que no Brasil, de acordo com o Inca, é também a primeira causa de morte por câncer. A estimativa é de que ocorrerão 66.280 novos casos da doença em 2021.



Campanhas e ações

Com a popularidade enraizada no país, a Campanha Outubro Rosa, todos os anos, une a população no alerta aos cuidados, a prevenção e o combate ao câncer mamário. No Estado, a Lei 16.046/15, de autoria da ex-parlamentar Vanessa Damo, institui a celebração no calendário oficial.