Após aprovação da Alesp, governo de SP sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários

Medida garante aulas da rede estadual para 2023; expectativa é a de que 40 mil docentes sejam beneficiados
19/12/2022 19:53 | Sanção | Cléber Gonçalves

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Após aprovação da Alesp governo de SP sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2022/fg294322.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Após aprovação da Alesp governo de SP sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2022/fg294323.jpeg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na última semana, foi sancionada pelo governo estadual a Lei 1.381/2022, que autoriza a prorrogação dos contratos de professoras e professores estaduais temporários cujos contratos venceriam em dezembro de 2022. A sanção da legislação ocorreu no último sábado (17), com publicação no Diário Oficial.

Com isso, os docentes terão seus vínculos estendidos até o final de 2023. A medida traz um alívio à rede estadual de ensino e aos profissionais, uma vez que garante que o próximo ano letivo não seja prejudicado com a falta de docentes. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), cerca de 40 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Entenda o caso

Os professores temporários da rede estadual de São Paulo, conhecidos como de "Categoria O", são contratados por meio de processo seletivo simplificado. De acordo com a legislação em vigor atualmente, a duração de cada contrato pode ser de, no máximo, três anos. Para ser recontratado, cada profissional precisa esperar um prazo de 40 dias.

A nova legislação sancionada garante que todos aqueles que teriam o vínculo encerrado ainda neste ano tenham mais doze meses de contrato. Durante o processo de votação, além de aprovarem a medida, os parlamentares debateram estratégias para melhorar a vida dos profissionais do magistério, entre elas a derrubada do prazo sem vínculo e a necessária realização de concursos públicos.


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