Alesp abre espaço para discussão dos rumos da nova versão do 'Minha Casa, Minha Vida'

Série de audiências públicas vai debater o programa pelo Brasil; deputada Ediane Maria e o colega federal Guilherme Boulos organizam ações em São Paulo
29/04/2023 18:12 | Habitação | Fábio Gallacci - Fotos: Larissa Navarro

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Audiência Pública - Minha Casa Minha Vida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2023/fg299699.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência Pública - Minha Casa Minha Vida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2023/fg299700.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência Pública - Minha Casa Minha Vida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2023/fg299701.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência Pública - Minha Casa Minha Vida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2023/fg299702.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência Pública - Minha Casa Minha Vida<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2023/doc299704.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Ajudar na construção das bases da nova versão do programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal. Este foi o objetivo do encontro que reuniu parlamentares, movimentos sociais por moradia e diversos outros segmentos sociais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (28). A audiência pública foi organizada pela deputada Ediane Maria (PSOL) ao lado de seu colega de legenda, e de lutas na área da Habitação, o deputado federal Guilherme Boulos.

Também participaram do encontro o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), seus colegas federais petistas Alencar Braga e Juliana Cardoso, além do senador Alexandre Luiz Giordano (MDB). Os três últimos integram a comissão especial que analisa a medida provisória do programa "Minha Casa, Minha Vida" em Brasília. Boulos é o vice-presidente deste grupo.

Voz

Em um encontro bastante concorrido, o interesse ali foi ouvir as pessoas, formular propostas e definir alguns passos desse importante programa para milhares de famílias no País. "Hoje, o Brasil tem duas grandes dores entre os mais pobres: a fome e a falta de moradia. Uma pessoa que não tem o que comer e onde morar tem a sua cidadania roubada. Então, a gente vir aqui discutir o relançamento do "Minha Casa, Minha Vida" e ouvir a população de São Paulo, os sem-teto, as pessoas que moram em áreas de risco, que moram em aluguel e não podem pagar, é dar voz aos maiores interessados no programa", afirmou Boulos.

O deputado federal do PSOL ainda defendeu que o "Minha Casa, Minha Vida" foi, em sua primeira implementação [2009], o maior programa de Habitação da história do Brasil, produzindo quase 5 milhões de moradias. "Mas ainda há o que aprimorar", avaliou.

Comissão

A deputada Ediane Maria destacou o importante significado dessa primeira audiência pública na Alesp, que tratou sobre a retomada de um programa importante. Temos lutado pela retomada de muitos direitos sociais e os movimentos por moradia estiveram nas trincheiras dessa luta para que, hoje, o "Minha Casa, Minha Vida" pudesse ser discutido dentro dessa Casa", disse ela, lembrando da recém-criada Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana no Legislativo Paulista.

"Sem um teto não temos como pensar em outras políticas, como escolas, creches, postos de Saúde e até agir contra a violência doméstica, por exemplo. A gente luta por moradia e a Casa não tinha uma comissão que defendesse esse direito", disse. "Agora, que temos, isso mostra o quanto o tema avançou e é importante para São Paulo e o Brasil", comemorou a parlamentar.

Conquista

Boulos também tratou sobre a nova Comissão da Alesp: "Acho importantíssimo. A Câmara Federal tem a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que trata de Habitação há muito tempo, e acho essencial que a gente tenha a mesma preocupação aqui na Alesp. Temos aqui muitos representantes qualificados, mas em particular a minha companheira Ediane Maria. A primeira empregada doméstica a ocupar um assento nessa Assembleia. Estou há 20 anos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] e vi a Ediane entrar no movimento com um barraquinho de lona e os filhos debaixo do braço. Ver essa mulher se tornar deputada me enche de orgulho. É uma conquista para o movimento e também para esta Casa", afirmou.

Política permanente

Durante o encontro, o deputado Marcolino deu a sugestão de que o "Minha Casa, Minha Vida" deixasse de ser apenas um programa de governo para se transformar em uma política de Estado, sendo mantido em todos os governos a partir de agora, independentemente de suas legendas partidárias. "É fundamental manter um percentual do Orçamento federal para as moradias de interesse social. Estamos trabalhando para que isso também aconteça em São Paulo", disse ele.

O senador Alexandre Luiz Giordano - que também integra a comissão que analisa o novo "Minha Casa, Minha Vida" no Congresso Nacional - apontou a necessidade de manter esse diálogo direto com a população. "Dar prioridade a quem é mais frágil na sociedade é muito importante. Apesar de ser um tema federal, é fundamental debatermos isso no Estado de São Paulo", afirmou.

Pontos

Em resumo, Boulos destacou três pontos que serão trabalhados com mais força nesse retorno do programa: o de se ter moradias mais próximas das regiões centrais das cidades; valorizar os projetos que tenham preocupação com a sustentabilidade; e priorizar a população em situação de rua.

"Temos que aproximar a moradia do local de trabalho. Isso é qualidade de vida. Também precisamos criar estímulos para que os empreendimentos do programa sejam sustentáveis. E, no caso da população em situação de rua, só quem não tem coração anda hoje por São Paulo e pelas grandes metrópoles do Brasil e acha normal ter famílias inteiras jogadas numa calçada. Nós não podemos naturalizar isso. Não é nem uma questão ideológica, mas humana", apontou.

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