A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (19), um debate sobre Educação Inclusiva. Convocado pela deputada Andréa Werner (PSB), o evento reuniu pessoas com deficiência e seus familiares, entidades e especialistas para ouvir a população e tentar encontrar soluções para a inclusão de pessoas com deficiência na Educação do Município e do Estado.

"A gente quis levantar as questões, os maiores problemas que estão rondando esse assunto, para tentar chegar em soluções que envolvam o Poder Público, tanto o Legislativo quanto o Executivo", disse Werner. A parlamentar ainda celebrou a ida de cidadãos ao encontro para que sua presença pressione o Poder Público a agir.

Além da deputada, compuseram a Mesa do debate Camilla Varella, advogada da Secretaria Geral da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP; Carolina Videira, presidente da Turma do Jiló e coordenadora de Pós-Graduação em Inclusão da Diversidade do Instituto Singularidades; Camila Tapia, mulher com deficiência física e coordenadora do PSB Inclusão no Estado de SP; Regina Caldeira, mulher com deficiência visual que representou a Organização Nacional de Cegos do Brasil; e o vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Problema do município e Estado

Apesar de acontecer na Alesp, o evento teve foco principal na gestão municipal da Educação e foi organizado conjuntamente ao Gabinete da Cidade, organização do PSB que tem como objetivo fiscalizar e propor políticas públicas para o Município de São Paulo.

Uma decisão recente da Coordenadoria Pedagógica (Coped) da Secretaria Municipal de Educação também justificou o encontro. Segundo Andréa Werner, a Coped enviou, em fevereiro, uma norma que vetava a entrada de acompanhantes terapêuticas nas escolas. Ainda de acordo com ela, muitas crianças autistas e com outras deficiências estão, desde então, sem frequentar a escola. "A acompanhante terapêutica é um recurso humano de acessibilidade, principalmente para crianças que têm dificuldade de interação e de comunicação", explicou a parlamentar, que anunciou, ainda, que protocolou o PL 454/2023, que garante, entre outras coisas, a entrada de acompanhantes terapêuticas nas escolas do Estado.

Desafios

O debate serviu principalmente para discutir alternativas para a inclusão de pessoas com quaisquer tipos de deficiências na Educação Pública. Entretanto, o cenário atual está muito distante de incluir todas as crianças e adolescentes em idade escolar.

Segundo Carolina Videira, o primeiro desafio é o próprio sistema de ensino, que não é inclusivo em sua natureza. Para ela, a Educação tem um público alvo e pessoas com algum tipo de deficiência ficam apartadas do direito de serem educadas.

A mestra em Neurociência enfatizou, ainda, que todos os cérebros são capazes de aprender e nenhuma deficiência pode retirar essa capacidade. Ela, também, defendeu os professores, que, na maioria das vezes, não têm preparo para serem inseridos na Educação Especial inclusiva.

"Quando a gente olha para a carga horária, remuneração e materiais que um professor de escola pública tem à disposição, como a gente pode esperar que ele esteja habilitado para lidar com todas as questões dentro da sala de aula? Nós temos que rever nossas políticas públicas referentes à formação, remuneração e ao tempo do professor para planejar as aulas", disse Carolina.

Além disso, ela apoiou que toda a sociedade deve ser educada para entender a importância da inclusão nas escolas. "Não estamos fazendo favor àquelas crianças com deficiência. Os outros pais precisam entender os benefícios da diversidade dentro das salas de aula, porque isso vai formar um cidadão preparado para a vida", comentou.

Desabafos

Além da explanação dos especialistas e entidades, pessoas com deficiência e familiares também fizeram seus relatos. Fernanda Ogna, mãe de um garoto neuroatípico, relatou as dificuldades que vem enfrentando com a escola de seu filho e os sistemas de Saúde Pública. Além de não conseguir ajuda para seu filho, Fernanda disse ainda que não consegue um emprego por ser uma mãe atípica.

"Sou uma mãe atípica com muito orgulho do meu filho. Ele tem toda a capacidade de se desenvolver como qualquer outra criança. Ele é extremamente inteligente e carinhoso. Ele me pede para não ser mais 'louco', porque ele quer ter um amigo. Isso é inclusão? Não é. Ele não tem porque ele é o 'louco', o 'esquisito', o que fala sozinho, o que gira, o que corre, o que pula, ele não consegue ficar concentrado. Mas eu amo ele do jeito que ele é", comentou Fernanda.