Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo discursaram sobre diversos temas de interesse público na sessão ordinária desta quarta-feira (11). Os ataques terroristas em Israel e as milhares de vítimas geradas no conflito; posicionamentos a favor da criação do Ministério da Segurança Pública; leitura de dados do relatório da Unicef sobre o impacto da pobreza na formação de crianças e adolescentes; e o repúdio a mais um ataque em escola, foram destaques nas falas das deputadas e dos deputados paulistas.

Guerra em Israel

Os deputados Oseias de Madureira (PSD), Major Mecca (PL) e Capitão Telhada (PP) repudiaram os atos de violência ocorridos no Rio de Janeiro e no Oriente Médio e ainda reafirmaram a importância de os políticos brasileiros se posicionarem contra esses episódios, ocorridos na semana passada. "Não podemos ser coniventes com o crime organizado e com os terroristas", declarou Mecca.

O parlamentar Telhada (PL) apresentou sua moção de repúdio sobre os grupos terroristas e disse esperar "que a Alesp execute estas moções, tornando-as pública, deixando bem claro que a Alesp não aceita o terrorismo".

O deputado Madureira (PSD) complementou indicando que apesar de "ser uma situação complexa, com raízes históricas, profundas e de tensões duradouras", precisamos seguir em busca da paz, da conciliação, da justiça, e "a condenar a violência e a destruição".

O deputado Eduardo Suplicy (PT) enfatizou o repúdio à violência entre israelenses e palestinos, além de registrar o apelo do presidente Lula, em defesa das crianças palestinas e israelenses. "Crianças jamais poderiam ser feitas de refém, não importa em que lugar do mundo, é preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza, através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade, na insanidade da guerra", diz o pronunciamento destacado.

Orçamento de 2024

A deputado Carlos Gianazzi (Psol) discursou sobre a importância da aprovação da Emenda 1 ao Orçamento de 2024, que quer obrigar o Estado de São Paulo a devolver os valores confiscados dos servidores aposentados e pensionistas, conforme decreto aprovado em 2020 pela Alesp, no governo anterior.

O parlamentar indica que "Orçamento para 2024 é um orçamento de mais de 328 bilhões de reais. Nós temos condições econômicas, orçamentarias, de devolver o que foi retirado dos aposentados e pensionistas durante esse período". Ressalta ainda que o orçamento encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas "destina mais de 65 bilhões de reais aos grandes grupos econômicos na forma de isenções fiscais e benefícios fiscais, então tem dinheiro agora para pagar os servidores.

Saúde Pública

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) apresentou para os parlamentares presentes um breve relatório das emendas e repasses encaminhados pelos deputados federais do Partido dos Trabalhadores para ajudar a saúde, no Estado de São Paulo.

"Os nossos deputados federais lá em Brasília encaminharam aqui, para o Estado de São Paulo, um total de 201,4 milhões de reais", enfatizou Marcolino. Desse montante, foram feitas 144 transferências do Ministério da Saúde para os fundos municipais e estadual da Saúde.

Educação

Os deputados Carlos Giannazi e Capitão Telhada (PP) repudiaram o ataque ocorrido, na tarde desta terça (10), na cidade de Poços de Caldas Belo Horizonte (MG), na saída de um colégio particular. Um adolescente morreu e três pessoas ficaram feridas. Telhada ressaltou a existência de uma frente parlamentar para Segurança Escolar e cobrou a criação de um protocolo, bem como "a permanência física de um servidor, de uma pessoa treinada para estas situações".

"Na véspera do Dia das Crianças e do Dia do Professor e Professora, assistimos a mais um crime. A internet virou um pântano que estimula estes tipos de ataques, aos alunos e alunas e ao corpo docente. Estimulam estes ataques", declarou Gianazzi.

O parlamentar aproveitou o momento para criticar mais um veto do govenador Tarcísio de Freitas, desta vez à obrigatoriedade de atendimento psicológico nas escolas públicas.

Outros assuntos

O deputado Eduardo Suplicy comentou sobre a visita do Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, na próxima segunda-feira (16), para o lançamento de seu novo livro. Assinalou ainda informações divulgadas pela Unicef sobre o analfabetismo no País. O percentual dobrou, de 20% para 40%. O deputado destacou também as diferenças regionais de acesso à educação, moradia, água e saneamento básico. "Em 2019, 39,5%, ainda não tinham acesso", em 2020 cerca de 37% ainda estão na "pobreza multidimensional". "Norte e nordeste apresentam meninos e meninas num número maior sem acesso pleno aos seus direitos", declarou.

Já o deputado Capitão telhada falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar pela Segurança Privada, em Brasília, nesta terça-feira (10), com a presença da Fenavist.

O parlamentar Paulo Batista dos Reis (PT) comentou o evento de implantação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS), que ocorreu em Pernambuco, nesta quarta-feira (11), com a participação do ministro da Justiça Flávio Dino. As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.