Deputada acompanha Tarcísio na entrega de 1,2 mil títulos de terras no Pontal do Paranapanema
30/01/2024 12:26 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria da deputada Carla Morando
Na última quarta-feira (24), a deputada estadual Carla Morando acompanhou o governador Tarcísio de Freitas em Euclides da Cunha Paulista, na solenidade de entrega de mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema.
"Nosso compromisso é fazer a regularização fundiária total no estado de São Paulo. A gente quer dar título, escritura e matrícula para todos os assentados e produtores, desde os pequenos até os médios e grandes", afirmou Tarcísio.
" Estivemos no Pontal em setembro do ano passado quando o governador deu início a este marco na história do Pontal do Paranapanema e entregou 684 títulos. Hoje, entregamos mais 1,2 mil títulos e celebramos com as famílias a realização deste grande sonho", citou a deputada.
É a segunda vez que médios e grandes produtores rurais recebem títulos de terra a partir da lei estadual 17.557/2022, de autoria da deputada Carla Morando e mais deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovada e regulamentada em 2022. A norma permite conciliação jurídica para a regularização fundiária de terras devolutas e é destinada a produtores que garantem a função social da propriedade e efetuaram benfeitorias ao longo dos anos. A medida permite economia aos cofres públicos e mitiga riscos processuais.
A cerimônia teve a participação do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, do secretário de Estado de Turismo, Roberto de Lucena, de diretores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), do deputado estadual Mauro Bragato, prefeitos e vereadores da região, além de lideranças de entidades que representam o agronegócio e as cooperativas rurais paulistas.
O prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Nene Lopes, falou da importância da iniciativa, luta antiga da região. "Agradeço ao governador Tarcísio pela entrega dos títulos e a deputada Carla Morando por participar desta conquista. Carla Morando já destinou mais de R$ 10 milhões em investimentos para nossa cidade e com o governador Tarcísio tem contribuído em nossa luta em favor da população", afirmou o prefeito que citou entre as conquistas a ponte do Pereirinha no córrego do Burrinho, inaugurada no evento pela deputada e o governador. A obra foi uma conquista da parlamentar junto ao governador e ao secretário chefe da Casa Civil e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Henguel.
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