Em sua primeira reunião de 2024, realizada na tarde do último dia 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval a 124 proposituras, que agora serão avaliadas pelas demais comissões permanentes da Casa. Entre elas, está o Projeto de Lei 1525/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL), que propõe a instituição de uma campanha educativa permanente de conscientização sobre o câncer infantil.

O câncer é a maior causa de morte de crianças e adolescentes no Brasil, com uma média superior a dois mil óbitos e oito mil diagnósticos por ano; o índice de cura é de, aproximadamente, 65% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O objetivo do projeto é orientar a população e facilitar a identificação do que pode significar uma doença oncológica. "Infelizmente, muitas crianças iniciam tratamento já com a doença avançada. Por isso, é fundamental que os pais tenham informação para dar atenção às queixas dos filhos, principalmente, quando são recorrentes. Se diagnosticado nos primeiros sintomas, o índice de cura do câncer chega aos 85%", explica Carlos Cezar.

O deputado apresentou o PL 1525/2023 depois de realizar, no último mês de outubro, uma visita técnica ao hospital do Grupo de Pesquisa e Apoio ao Câncer Infantil (GPACI), referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para Sorocaba e mais 47 cidades, acompanhado pelo deputado federal Jefferson Campos (PL). Na ocasião, o diretor-clínico da instituição, o médico Gustavo Neves, apresentou uma ação desenvolvida pelo GPACI para orientação aos médicos da rede de atenção básica à saúde sobre possíveis sinais de doença oncológica em crianças e adolescentes, visando agilizar um encaminhamento a especialista para possível diagnóstico e tratamento.

A propositura de Carlos Cezar segue agora em tramitação por outras comissões permanentes da Alesp, colocada para votação em plenário e, se aprovada, encaminhada para sanção do governador. Caso se torne lei, o Governo de São Paulo deverá promover a campanha de orientação aos principais sintomas de câncer em caráter permanente, através dos meios de comunicação, redes sociais e ações em unidades de saúde, escolas, transporte coletivo, parques, entre outros espaços públicos.

Sinais de alerta

Conforme levantamento do Inca, entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão a leucemia, o linfoma e tumores do sistema nervoso central. Nos primeiros anos de vida, também são comuns os chamados tumores embrionários, casos da retina, rim e gânglio simpático.

Podem ser sinais de tumores em crianças uma febre prolongada por mais de sete dias sem causa aparente, perda repentina de peso, dor óssea, anemia, manchas roxas no corpo, dor de cabeça que leva a criança a acordar à noite, seguida de vômito, alterações neurológicas e perda de equilíbrio.

Em geral, o tratamento de um câncer infantil leva de seis meses a dois anos, dependendo do tipo de doença apresentada pelo paciente. Após esse prazo, a criança fica em acompanhamento por cinco anos. Se a doença não voltar a se manifestar durante esses cinco anos, pode-se considerar o paciente curado