Atividade milenar e essencial para a subsistência de bilhões de pessoas ao redor do mundo, a pesca é uma importante alavanca econômica para muitas nações. Mesmo em um setor bastante industrializado, o ofício ainda é mantido por muitas famílias que transmitem sua experiência por gerações. Em São Paulo, 29 de junho é o Dia do Pescador, data que homenageia aqueles que dedicam suas vidas a uma atividade estratégica para a economia do planeta.

A data, estabelecida pela Lei Estadual nº 17.866/2024, foi escolhida a dedo. Não é à toa que ela é compartilhada com a celebração do Dia de São Pedro, santo católico e considerado o padroeiro dos pescadores.

A pesca desempenha um papel crucial na economia paulista, seja no Litoral quanto nos rios do Interior do estado. O setor gera emprego e renda para milhares de famílias, contribuindo para a segurança alimentar e a sustentabilidade das comunidades ribeirinhas, além de fomentar a pesquisa e a ciência no estado de São Paulo.

Potencializar

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem se esforçado para impulsionar estes trabalhadores que, segundo o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca Artesanal e Aquicultura, "estavam marginalizados pelo Estado".

O deputado também aponta alguns dos incentivos que estão sendo trabalhados para o setor pelo Parlamento Paulista. "Estamos trabalhando para garantir o peixe na alimentação das creches, escolas e dos presídios. Essa é uma forma de você potencializar esse trabalho que o pescador faz, hoje, no Estado de São Paulo", disse Marcolino.

Em busca da valorização do setor, o Código de Pesca é outro projeto em trâmite na Casa. A medida pretende garantir o trabalho melhor estruturado dos pescadores no estado de São Paulo. O Projeto de Lei nº 429/2000 estabelece tal código que regulamenta a pesca a nível estadual.



Emprego e renda

Os empregos e a renda gerados pelo setor pesqueiro contribuem para o desenvolvimento de São Paulo. Hoje, o estado ocupa a 6ª colocação em ranking referente à quantidade de pescadores, por exemplo. Cerca de 10 mil pescadores marítimos, em maior parte artesanais, estão empregados em 15 municípios do Litoral paulista, segundo o pesquisador do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Marinho, do Instituto de Pesca, Antônio Olinto. Estes trabalhadores pescam de 15 a 20 mil toneladas por ano, que equivalem a cerca de R$ 150 milhões.



O estado de São Paulo também foi um dos com maior taxa de criação de novos negócios no setor, com 70,7%, atrás apenas do Espírito Santo (72,7%) e Sergipe (71,4%), de acordo com a Receita Federal. Em relação aos estados com maior número de empregados na Pesca em água doce, São Paulo também é ranqueado em 3º lugar, com 102 trabalhadores registrados em 2022, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais.

Artesanal x Industrial

No Brasil, existem dois modos de produção de pesca: artesanal e industrial. Cada um deles com suas particularidades, ambos contribuem econômica e socialmente para a população paulista. A primeira, geralmente exercida pelo trabalhador autônomo, ou em conjunto com sua família. A pesca artesanal em muitas comunidades significa subsistência. É o alimento que chega à mesa de milhares de famílias, a segurança alimentar, o sustento. Apesar das embarcações de menor porte, a pesca artesanal ainda é essencial tanto para o sustento dessas comunidades quanto para com sua contribuição para a alimentação do povo paulista.



Em maior escala, o modo de produção industrial de pesca possui características diferentes, integrando processos industriais e gerando capital através da exportação desses frutos do mar. O estado possui frotas pesqueiras industriais que respondem por aproximadamente 70% do volume total das descargas de pescado e operam em todas as regiões Sudeste e Sul do Brasil, principalmente entre o Cabo Frio (RJ) e o Cabo de Santa Marta Grande (SC). Estas frotas estão baseadas nos municípios de Santos/Guarujá, Ubatuba e Cananéia e respondem por cerca de 10% do número de unidades produtivas registradas pelo Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Instituto de Pesca.

Pesquisa e tecnologia

A pesca tem papel importante também no fomento da pesquisa científica e desenvolvimento sustentável do setor. Em São Paulo, há o Instituto de Pesca, com sede na Capital. Ainda existe uma unidade em Santos, onde é estudada a pesca marítima. Outra unidade, em São José do Rio Preto, é especializada na atividade em água doce.

A história do Instituto começa em Santos, em 1734, mas foi em 8 de abril de 1969 que o Governo de São Paulo transformou a Divisão de Proteção e Produção de Peixes e Animais Silvestres em Instituto de Pesca. Este é um exemplo de como, em conjunto com a ciência, a pesca pode ser impulsionada econômica, social e ambientalmente.

No Brasil, a referência em monitoramento do pescado é o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina realizado pelo IP. Chama a atenção o fato de o Brasil não possuir estatísticas de monitoramento do pescado há mais de 10 anos, sendo o último registro feito em 2013. No entanto, o IP manteve o monitoramento durante todo este tempo.

Os frutos desse trabalho são colhidos no caso de duas espécies, genidens barbus e a genidens planifrons. Conhecidas popularmente como peixe bagre, ambas se encontram na condição de ameaçadas, por isso, foi estabelecida a proibição de sua pesca em todo País. Entretanto, por conta do trabalho do Instituto em São Paulo e no Paraná, a pesca do bagre ainda é possível nesses estados. Segundo Antônio Olinto, o registro estatístico realizado "permite avaliar sistematicamente a condição dos estoques e beneficiar o pescador com a liberação da pesca, mas dentro dos limites de sustentabilidade". O pesquisador ainda conta que cerca de 3 mil pescadores são beneficiados por esta liberação.



Outro exemplo é o projeto Valoriza Pesca, iniciativa iniciada pelo IP após um incêndio na região do Porto de Santos, em 2015. O desastre matou nove toneladas de peixes. O projeto realiza diversas atividades, como o monitoramento de localidades de descarga de pescado, levantamento socioeconômico e etnoecológico, avaliação de recursos pesqueiros, análises de contaminantes e a segurança de consumo do pescado. Segundo o Instituto, "o uso dos dados científicos recolhidos, associado à vivência dos pescadores e pescadoras, permite estabelecer um retrato desse público que não existia na época do incêndio. E, assim, evitando acidentes como este no futuro".

Sustentabilidade

O setor também é um potencial agente do desenvolvimento sustentável da economia paulista. No entanto, são necessários incentivos e políticas públicas para impulsionar este aspecto da pesca no estado. Segundo Marcolino, atualmente, o pescador, além de garantir o alimento para suas famílias, também realiza um trabalho ambiental. Neste ponto, o Código de Pesca, ainda em desenvolvimento, estabelece que é dever do Poder Público estimular o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira por meio dos mecanismos econômico-financeiros necessários ao fomento da atividade.

O Instituto de Pesca também atua a favor de um desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo, segundo a pesquisadora Érika Furlan, da Unidade de referência de Tecnologia do Pescado. "Em termos de tecnologia, temos divulgado e discutido muito questões de aproveitamento integral para sermos mais sustentáveis", diz ela. A pesquisadora ainda comenta que "muitas vezes um co-produto ou um subproduto pode ter até mais valor agregado do que o filé".

Guardiões

A celebração do Dia do Pescador, em São Paulo, além de homenagear a tradição e a cultura desses profissionais milenares, destaca a importância vital desta atividade para a economia e a sustentabilidade do estado. O reconhecimento oficial e os esforços da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através de projetos como o Código de Pesca e iniciativas de inclusão do pescado na alimentação pública, demonstram o compromisso com a valorização e o desenvolvimento do setor.

A coexistência das pescas artesanal e industrial, aliada à pesquisa e inovação tecnológica promovida pelo Instituto de Pesca, também reforça a relevância econômica e social da pesca, evidenciando a necessidade de políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis. Assim, o setor pesqueiro se afirma não apenas como um pilar econômico, mas também como um guardião da defesa do meio ambiente e da segurança alimentar para milhares de famílias das futuras gerações paulistas.