O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na última quinta-feira (5), duas novas leis estaduais criadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. As normas, incluídas na edição desta segunda (9) do Diário Oficial, valorizam a cultura gospel e criam uma campanha de conscientização e prevenção à cegueira.

De autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), a Lei 18.059/2024 cria, em âmbito estadual, a campanha "Abril Marrom". A partir de agora, o mês será voltado à prevenção e combate às diversas espécies de cegueira. O trabalho será feito a partir de campanhas de conscientização sobre a importância de prevenir doenças que podem levar a esta condição.

Diversidade

Já a Lei 18.060/2024, do deputado Carlos Cezar (PL), declara a "Cultura Gospel" como patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo. A norma valoriza as manifestações artísticas, práticas culturais, tradições, valores e crenças vinculadas à comunidade e reconhece a importância desta cultura para a identidade cultural e a diversidade religiosa paulista.