A trajetória de duas irmãs gêmeas de Arujá, na Região Metropolitana de São Paulo, tem inspirado muitas pessoas e reforçado a relevância da acessibilidade e inclusão. Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda no primeiro ano de vida, Ana Maria Machado Evaristo dos Santos e Maria Luiza Machado, hoje com 19 anos, se tornaram vozes ativas na defesa dos direitos das pessoas neurodivergentes.

Para elas, ninguém deve ser rotulado como incapaz. "Todos somos capazes de conquistar nossos objetivos e ocupar os espaços que desejamos. O autismo não deve ser um obstáculo para a participação plena na sociedade", destaca Ana.

Além da conscientização sobre o autismo, as irmãs também atuam ativamente na promoção da acessibilidade. Ana desenvolveu uma paixão pela Língua Brasileira de Sinais (Libras), transformando esse interesse em seu hiperfoco - uma característica comum entre pessoas autistas, caracterizada por um envolvimento intenso com determinado tema. Graças a essa dedicação, Ana se tornou a primeira autista intérprete de Libras do Brasil, com o apoio da irmã em seu trabalho.

Seu talento a levou a atuar na tradução de eventos diversos, como shows, palestras e congressos, tanto presencialmente quanto no ambiente virtual. "É muito gratificante poder levar inclusão e acessibilidade a diversos públicos. O autismo não é o fim. É o começo de uma nova jornada", diz Ana.

Enquanto isso, Maria também trilha um caminho voltado para a inclusão e a ampliação da visibilidade das pautas relacionadas ao TEA. "O autismo não se cura. Se compreende. O autista precisa de tratamento, respeito e empatia. O lugar do autista é em todo o lugar", diz Maria Luiza.

Assista à participação de Ana e Maria Luiza no Alesp Cidadania:

Avanços na legislação paulista

Neste dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pode se orgulhar por ter avançado na aprovação de leis estaduais que promovem a acessibilidade e garantem os direitos das pessoas com TEA.

Um marco importante é a Lei 17.158/2019, que criou a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Entre os direitos assegurados pela lei, estão o reconhecimento oficial das pessoas com TEA como Pessoas com Deficiência (PCDs) e o acesso a serviços fundamentais, como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e terapia nutricional.

Outra conquista foi a Lei 17.669/2023, que estabelece prazo indeterminado para laudos médicos de pessoas autistas, eliminando a necessidade de renovações constantes, que frequentemente dificultavam o acesso a serviços e benefícios.

A Lei 17.759/2023, por sua vez, implementou o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) nas escolas paulistas para garantir suporte adequado a estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo aqueles com TEA.

Além dessas, a Lei 17.889/2024 determinou a identificação de veículos que transportam pessoas autistas. O cadastramento dos responsáveis permite a obtenção de um adesivo com um símbolo específico, facilitando a sinalização e garantindo maior segurança.

Acessibilidade e inclusão em pauta

A acessibilidade tem sido uma prioridade constante na Alesp, resultando em importantes medidas para ampliar os direitos das pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se a Lei 18.054/2024, que garante acessibilidade na emissão de documentos oficiais, permitindo que pessoas com deficiência forneçam suas próprias fotografias e utilizem objetos de acessibilidade ou apoio emocional ao serem fotografadas.

Também foi sancionada a Lei 17.897/2024, que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento para identificar pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, facilitando seu reconhecimento e garantindo atendimento adequado.

Outro avanço significativo veio com a Lei 18.063/2024, que estabelece diretrizes para estimular o turismo acessível e inclusivo no estado, garantindo que cada vez mais pessoas possam usufruir de espaços e serviços sem barreiras.