A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta sexta-feira (16), um evento em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Promovido pela deputada Márcia Lia, o encontro foi sediado no Hall Monumental da Casa e recebeu profissionais de saúde mental, representantes de entidades e usuários do Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

O presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, explicou a origem do movimento: "apesar de hoje ser dia 16, a data é dia 18 de maio, que foi instituída há mais de 30 anos, a partir da chamada Carta de Bauru, originada após um encontro de profissionais de saúde mental que impulsionou esse enfrentamento chamado Luta Antimanicomial. Era um movimento para libertar as pessoas dos chamados manicômios".

"Pensando em saúde mental, não se prende, mas se trata em liberdade. Esse foi o primeiro impulso que acabou resultando na reforma psiquiátrica, com a Lei Federal nº 10.216/2001. A propositura instituiu, digamos assim, uma rede substitutiva aos manicômios que todo mundo conhece como Caps, mas existem outros equipamentos que propõem isso: tratar as pessoas em liberdade", completou Giannini.

Humanização e integração

Ainda de acordo com o presidente do Sindicato dos Psicólogos, apesar dos esforços do movimento, instituições parecidas com os antigos manicômios ainda existem, atualmente chamadas de comunidades terapêuticas. "Essas comunidades insistem no modelo antigo de isolar as pessoas e não cuidar delas dentro do território, com integração com a comunidade, em liberdade, e aproveitando o potencial criativo dessas pessoas para o seu próprio tratamento", disse.

Os principais profissionais presentes nos Centro de Atenção Psicossocial são os psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras e terapeutas ocupacionais. A equipe multiprofissional desenvolve projetos singulares olhando para cada sujeito sem a padronização do atendimento, mas sempre trabalhando na integração e inclusão dos indivíduos na sociedade.

Para o tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Eduardo de Menezes Pedroso, a luta antimanicomial é "toda a construção que a gente faz e do cuidado que visa aos usuários estar perto dos seus grupos e de suas famílias. Isso evita a segregação para que eles possam fazer realizar seus tratamentos sem perderem suas vivências".

Pedroso ainda citou que o trabalho realizado pelos Caps promove, quando necessário, o uso de outros equipamentos de assistência social e de saúde, como a integração com unidades básicas de saúde, centros de referência de assistência social e centros de referência especializado de assistência social.

Políticas Públicas

Os deputados Carlos Giannazi (Psol) e Eduardo Suplicy (PT) prestaram apoio ao movimento: "Como deputado, saúdo o movimento e novamente reforço a minha preocupação com o acesso ao cuidado digno e à cidadania aos mais vulneráveis. Quando pessoas em vulnerabilidade são protegidas, toda a sociedade se protege e se fortalece. Me alinho às demandas do movimento antimanicomial, de tratamento sem estigma e com acolhimento", comentou Suplicy.

Durante o evento, os organizadores comemoraram a protocolização de dois projetos de lei, de autoria coletiva da bancada do Partido dos Trabalhadores na Alesp, que dispõem sobre a assistência psicossocial no estado. O PL 469/2025 estabelece a obrigatoriedade do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial pelo Governo Estadual. Já o PL 468/2025 proíbe o custeio, investimento ou contratação de serviços de tratamento em saúde mental com características "asilares" e direciona os recursos para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Criatividade

Uma das atividades promovidas durante a celebração foi a premiação de usuários dos Caps de diversas regiões do Estado. Categorias como literatura; vídeo; pintura e ilustração; e fotografia e escultura foram premiadas como uma forma de estimular a criatividade dos indivíduos em tratamento e promover a terapia de forma humanizada.

Confira as imagens do evento