A sequência de falhas no abastecimento de água registrada entre o Natal e o Ano-Novo nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista levou à realização de uma reunião conjunta da Frente Parlamentar de Fiscalização da Sabesp e da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de São Vicente, e foi presidido pela deputada Solange Freitas (União). A parlamentar classificou o cenário vivido pela região como "um verdadeiro caos no abastecimento de água" e cobrou explicações da concessionária. "Precisamos entender o que aconteceu e, principalmente, o que será feito para evitar que no Carnaval a população volte a sofrer as mesmas consequências", afirmou. 

Também participaram da reunião os deputados Tenente Coimbra (PL) e Caio França (PSB). Ambos reforçaram a necessidade de medidas mais contundentes. "É sabido que a Baixada Santista fica lotada nessa época do ano. O planejamento precisa considerar essa realidade", cobrou França.

O debate reuniu vereadores e representantes do poder público dos municípios da região. O prefeito de São Vicente e presidente do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), Kayo Amado, afirmou que a cidade viveu, nas últimas semanas, uma situação sem precedentes. Ele defendeu um plano de contingência mais eficiente e criticou a comunicação da Sabesp. "As reclamações acabam caindo no colo de prefeitos e vereadores, que pouco podem fazer. Nessas horas, a Sabesp precisa assumir a linha de frente", disse. 

Representando a concessionária, o assessor de relações governamentais, João Paulo Tavares Papa, explicou que a Baixada Santista não possui represas devido às condições geográficas. Segundo ele, o abastecimento depende exclusivamente de mananciais de serra, que sofrem oscilações conforme o regime de chuvas. O assessor destacou ainda que a região enfrentou um período prolongado de estiagem severa, seguido por chuvas intensas, o que comprometeu a operação do sistema em ambos os extremos. 

De acordo com Tavares Papa, a empresa tem realizado intervenções emergenciais e anunciou obras estruturantes, como a construção de novas adutoras interligando municípios, a ampliação de reservatórios e a implantação de uma nova estação de captação em Bertioga, com o objetivo de aumentar a oferta de água. 

A representante da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Roberta Buendia Sabbag, destacou a criação de conselhos e comitês técnicos com participação dos municípios, o uso de indicadores de desempenho para avaliação da concessionária e a ampliação da tarifa social. Roberta também ressaltou que o contrato prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões na Baixada Santista até 2029. 

Já o superintendente de Fiscalização de Saneamento Básico da Arsesp, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, reforçou o papel da agência reguladora na fiscalização e no atendimento às demandas da população, principalmente em momentos de crise. "Estamos acompanhando constantemente esses problemas estruturais e questões operacionais", comentou. 

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão da TV Alesp: