Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 366 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 366 / 1992
Ementa Dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social das pessoas portadoras de sofrimento mental.
Data de Publicação 21/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA, INCLUSÃO SOCIAL, PACIENTE PSIQUIÁTRICO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/05/1992 Publicado no Diário Oficial
22/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1992 Publicada Emenda nº 01 (Deputada Célia Leão ) - (DOE p.111)
29/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (1107)
29/05/1992 Publicadas as emendas do nº 02 ao nº 14 (Deputado Mauro Bragato e outros) - (DOE p.91)
30/05/1992 Publicadas erratas das emendas nºs.: 4 e 5 - (Deputado Mauro Bragato) - (DOE p.103)
02/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1022)
02/06/1992 Entrada na CCJ
02/12/1992 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
02/12/1992 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (em mãos)
02/12/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez
02/12/1992 Encaminhado ao Gabinete do Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez (2409)
02/02/1993 Presidente solicita devolução
04/02/1993 Recebido do Deputado Jayme Gimenez, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
05/02/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Coimbra
05/02/1993 Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Coimbra, Relator Especial designado (66)
09/02/1993 Recebido do Deputado José Coimbra, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
09/02/1993 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Antenor Chicarino
11/02/1993 Recebido do Deputado Antenor Chicarino, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n)
11/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (099)
12/02/1993 Entrada na CSH
24/11/1994 Entrada na CFO
14/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres para conferência e publicação (1)
30/03/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (459)
31/03/1995 Publicados o Parecer nº 271, de 1995, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 272 e 273, ambos de 1995, respectivamente das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
15/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/05/1992 Emenda de Pauta 000014 Milton Monti  
 
 
2 29/05/1992 Emenda de Pauta 000013 Ricardo Trípoli  
3 29/05/1992 Emenda de Pauta 000012 Luiz Carlos Pedro  
 
4 29/05/1992 Emenda de Pauta 000011 Antonio Palocci  
5 29/05/1992 Emenda de Pauta 000010 Arlindo Chinaglia
6 29/05/1992 Emenda de Pauta 000009 Bernardo Ortiz  
7 29/05/1992 Emenda de Pauta 000008 Bernardo Ortiz  
8 29/05/1992 Emenda de Pauta 000007 Bernardo Ortiz  
9 29/05/1992 Emenda de Pauta 000006 Campos Machado  
10 29/05/1992 Emenda de Pauta 000005 Getulio Hanashiro  
 
Total: 14 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp