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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0468 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0468 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Especial de Conscientização sobre a coleta seletiva de lixo-Lixo Ecológico".
Data de Publicação 29/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Palocci
Apoiador(es)
Indexadores COLETA SELETIVA, RECICLAGEM, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Tramitação

Data Descrição
30/06/1992 Publicado no Diário Oficial
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1528)
12/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/1992 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1458)
12/08/1992 Entrada na CCJ
22/09/1992 Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva solicitando designação de Relator Especial
24/09/1992 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
07/10/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Zico Prado (1921)
07/10/1992 Recebido do Gabinete do Deputado José Zico Prado, com parecer, para seguir tramitando (s/n)
07/10/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões (1929)
07/10/1992 Entrada na CE
08/09/1993 RESTAURADO
08/09/1993 Recebido do DOL para seguir tramitação (1355)
24/09/1993 Encaminhado ao Expediente das Comissões (436)
24/09/1993 Reentrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões para consulta ( s/n)
02/02/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões (47)
02/02/1994 Retorno à CCJ
09/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para verificação (s/n)
17/02/1994 Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Zico Prado, Relator Especial pela CCJ, para anexar cópia do parecer anteriormente exarado (135)
22/02/1994 Recebido do Deputado José Zico, já com o parecer, para seguir tramitação (s/n)
28/02/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões (206)
28/02/1994 Reentrada na CE
31/08/1994 Entrada na CFO
07/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/02/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (196)
13/02/1996 Publicados o Parecer nº 190/96, do Relator Especial Deputado José Zico Prado,pela CCJ, o Parecer nº 191/96, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 192/96, da CFO, todos favoráveis
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável      
favorável    

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