Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0486 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0486 / 1992
Ementa Dispõe sobre o apoio e estímulo ao cooperativismo e associativismo previstos no artigo 179 da Constituição do Estado.
Data de Publicação 02/07/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, COOPERATIVISMO, CRÉDITO ESPECIAL, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
02/07/1992 Publicado no Diário Oficial
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Palocci D.A. p.64
10/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1530)
12/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1458)
12/08/1992 Entrada na CCJ
07/10/1992 Entrada na CAEP
23/05/1996 Entrada na CFO
29/05/1996 Recebido do Liderança do PFL com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados o Parecer nº 1392/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à Emenda 1; o Parecer nº 2393/96, da Comissão de Agricultura e Pecuária, favorável ao PL e à Emenda 1, com emenda; e o Parecer nº 1394/96, da Coissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Agricultura e Pecuária, e à Emenda 1.
06/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 24)
13/12/2011 Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 486, de 1992. DA página 23.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1392 / 1996 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Vicente Botta Comissão de Constituição e Justiça      
1393 / 1996 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Julio Marcondes de Moura Comissão de Agricultura e Pecuária      
1394 / 1996 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/1992 Emenda de Pauta 000001 Antonio Palocci  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp