| 17/11/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/11/1993 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p.97 ) |
| 24/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/11/1993 |
Entrada na CCJ |
| 25/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1805) |
| 25/11/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 25/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (804) |
| 25/11/1993 |
Entrada na CCJ. |
| 02/12/1993 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli. |
| 21/02/1994 |
Devolvido com emenda e aprovação do PL. À CCJ. |
| 09/03/1994 |
Aprovado o parecer. |
| 17/03/1994 |
Entrada na CCCT |
| 25/03/1994 |
Distribuído ao Deputado Adilson Monteiro Alves. |
| 14/03/1995 |
Devolvido com parecer favorável. À CCCT. |
| 01/06/1995 |
Distribuído ao Deputado Cesar Callegari. |
| 02/08/1995 |
Devolvido com cota do relator. À CCCT. |
| 02/08/1995 |
Devolvido com parecer propondo que se oficie ao Secretário da Cultura, para que se possa obter informações sobre a política do Governo em relação às Delegacias de Cultura. À CCCT. |
| 17/04/1996 |
Devolvido pela CCCT e enviado ao Relator, Deputado Cesar Callegari. |
| 27/05/1998 |
Devolvido pelo Relator, Deputado Cesar CalLegari. À CCCT. |
| 08/06/1998 |
Redistribuído ao Deputado Nelson Salomé, |
| 19/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCCT. |
| 19/08/1998 |
Devolvido à CCCT. |
| 27/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCCT. |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1803) |
| 09/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1803) |
| 09/12/1998 |
Aprovado o parecer. Ao STAM. |
| 10/12/1998 |
Publicados o Parecer nº 2082/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 2083/98, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 13) |
| 10/12/1998 |
Publicados os pareceres: 2082/98, da CCJ, favorável, ao PL com Emenda e 2083/98, da CCCT, favorável ao PL e à Emenda apresentada pela CCJ |
| 04/03/1999 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
| 05/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (179) |
| 11/03/1999 |
Aprovado o parecer do relator, na Comissão de Redação. Ao STAM. |
| 12/03/1999 |
Publicado o parecer nº 286/99, da CR (DA p. 7) |
| 12/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/03/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 18/03/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221) |
| 19/03/1999 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
| 26/03/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.321 (DA p. 6) |
| 07/04/1999 |
Entrou Veto Total |
| 08/04/1999 |
Publicada Mensagem nº 76/99, encaminhando Veto Total (DA p. 3) |
| 09/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 09/04/1999 |
Reentrada para elaboração do veto total. À CCJ. |
| 12/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (artigo 36, §4º, da IX CRI ) |
| 15/04/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 15/04/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 19/04/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Daniel Marins |
| 20/04/1999 |
Ao Deputado Daniel marins (RE). |
| 07/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 07/05/1999 |
Enviado ao DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (400) |
| 07/05/1999 |
Devolvido e encamimhado ao STAM em virtude do vencimento do prazo. |
| 10/05/1999 |
37ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 23/08/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 88ª, no período de 11 de maio a 34 de agosto de 1999 |
| 24/08/1999 |
89ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 28/08/1999 |
Publicada a Lei 10.356, de 27.08.99 (DOE, p.2) |
| 31/08/1999 |
Publicada retificação da Lei 10.356, de 27.08.99 (DOE, p.1) |
| 17/03/2000 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138 |
