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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0519 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0519 / 1993
Ementa Define regras para a atribuição de patrocínio a pontes, viadutos e tunéis existentes nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 07/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NORMA, PATRONÍMICO, PONTE, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Tramitação

Data Descrição
08/06/1993 Publicado no Diário Oficial
09/06/1993 Pauta de 1ª sessão
17/06/1993 Pauta de 5ª sessão
18/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (869)
23/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura Ciências Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (896)
23/06/1993 Entrada na CCJ
29/09/1993 Entrada na CCCT
18/05/1994 Deputado Nelson Salomé requer designação de Relator Especial
23/05/1994 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
23/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N)
23/05/1994 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Roberto Bergamo
24/05/1994 Enviado ao Deputado Roberto Bergamo (808)
14/06/1994 Recebido do Deputado Roberto Bergamo com parecer para prosseguir tramitação (S/N)
14/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à Comissão de Finanças e Orçamento (952)
14/06/1994 Entrada na CFO
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (02)
30/11/1994 Enviado ao DOL para publicaçao dos pareceres (1997)
01/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1777/1994 da Comissão de Constituição e Justiça; 1778/1994 de Relator Especial Dep.Roberto Bergamo p/ Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e 1779/1994 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL, com emenda da C.C.J. DOE p.86
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao projeto com emenda      
favorável              
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