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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0746 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0746 / 1993
Ementa Dispõe sobre colocação de placa indicativa em estabelecimentos de ensino oficial.
Data de Publicação 24/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONO, PLACA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Tramitação

Data Descrição
24/08/1993 Publicado no Diário Oficial
25/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
31/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1313)
03/09/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (286)
03/09/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Entrada na CE
31/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para verificação (311)
01/09/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1446)
02/09/1994 Entrada na CFO
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
02/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2017)
03/12/1994 Publicados os Pareceres nºs 1829, 1830 e 1831, de 1994, das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, respectivamente, sendo o da Comissão de Educação contrário ao projeto
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável    
contrário      

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