| 31/08/1993 |
Publicado no Diário Oficial da Assembléia |
| 01/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1381) |
| 13/09/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/09/1993 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (334) |
| 13/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 20/10/1993 |
Entrada na CPS |
| 07/12/1993 |
Entrada na CFO |
| 14/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 09/02/1994 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (106) |
| 10/02/1994 |
Publicados os pareceres 194/94, da CCJ, 195/94, da CPS, e 196/94, da CFO, todos manifestando-se favoravelmente ao PL |
| 25/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (395) |
| 28/03/1994 |
72ª Sessão Ordinária: Adiada a discussão |
| 06/04/1994 |
Apresentado requerimento do Deputado Joel Freire e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do Projeto |
| 13/04/1994 |
92ª Sessão Ordinária: Adiada a votação em virtude de ter recebido emendas de Plenário, devendo retornar às Comissões para apreciação das mesmas |
| 14/04/1994 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Joel Freire e outros D.A.p90.. |
| 14/04/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para retornar às Comissões (557) |
| 15/04/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 15/04/1994 |
Reentrada na CCJ |
| 25/05/1994 |
Reentrada na CPS |
| 30/06/1994 |
Reentrada na CFO |
| 08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os novos pareceres, para conferência (s/n) |
| 08/12/1994 |
Encaminhado ao DOL para publicação (2138) |
| 09/12/1994 |
Publicados os pareceres: 2048/94, da CCJ, favorável à Emenda Substitutiva 1, de Plenário; 2049/94, da CPS, favorável ao PL na forma da Emenda Substitutiva 1, de Plenário; e 2050/94, da CFO, também favorável ao PL na forma da referida Emenda Substitutiva 1, de Plenário |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137 |
