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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0955 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0955 / 1995
Ementa Dispõe sobre o recrutamento de monitores e cadastramento de voluntários pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, DEFESA CIVIL, MONITOR, RECRUTAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (74)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/02/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (190)
12/02/1996 Entrada na CCJ
11/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1)
07/05/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1171)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
29/05/1996 Presidente solicita devolução da propositura
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
11/12/1996 Designada novo Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria Cecília Passarelli
11/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3086)
19/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/n)
06/01/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (07)
06/01/1997 Entrada na CAP
27/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
08/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/04/1997 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Dorival Braga
08/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (708)
15/04/1997 Entrada na CFO
07/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
15/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
26/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3380)
09/12/1997 Presidente solicita devolução da propositura
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
03/08/1998 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Duarte Nogueira
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1142)
18/08/1998 Presidente solicita devolução da propositura
20/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
24/08/1998 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Gilberto Kassab
24/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1280)
01/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
09/09/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1353)
10/09/1998 Publicados os pareceres 1380/98, do Relator Especial Deputada Maria Cecília Passarelli, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1381/98, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAP, contrário ao PL e à Emenda do RE pela CCJ; e 1382/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CFO, favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ (DA, p.5)
25/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4)
06/04/1999 Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (254)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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favorável                    
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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/1999 Req. Retirada 002285 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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