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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0069 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0069 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão Partidária no serviço público.
Data de Publicação 17/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, COMISSÃO PARTIDÁRIA, PENSIONISTA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.087

Tramitação

Data Descrição
17/03/1995 Publicado no Diário Oficial
20/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (396)
30/03/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública
30/03/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (457)
30/03/1995 Entrada na CCJ
02/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1195)
17/08/1995 Publicado o parecer 543/95 da CCJ, contrário ao PL
12/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00619/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.087

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      

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