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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0090 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0090 / 1995
Ementa Institui o Conselho Estadual de Comunicação Social, o Fundo Estadual para o Desenvolvimento da Comunicação Social.
Data de Publicação 23/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMUNICAÇÃO, CONSELHO, FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMEN, INSTITUIÇÃO, POLÍTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.087

Tramitação

Data Descrição
25/03/1995 Publicado no Diário Oficial
28/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/04/1995 Recebido de DOL para distribuição (488)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/1995 Enviado do Expediente das Comissões (588)
25/04/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Publicado o requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando desiganação de Relator Especial
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
23/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris
30/08/1995 Enviado ao Deputado Vanderlei Macris para emissão de parecer
12/09/1995 Recebido do Deputado Vanderlei Macris, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/09/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1502)
20/09/1995 Publicado o parecer 687/95, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA 6)
21/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.087

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                
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