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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0128 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0128 / 1995
Ementa Dispõe sobre vistoria em veículos automotores.
Data de Publicação 06/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CHASSI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, INSPEÇÃO VEICULAR, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
06/04/1995 Publicado no Diário Oficial
07/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/05/1995 Juntado a este o PL 150/95
10/05/1995 Devolvido ao DOL para publicação do despacho de juntada (671)
11/05/1995 Publicado despacho de juntada
12/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (766)
16/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (671)
16/05/1995 Entrada na CCJ
14/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (899)
30/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
30/08/1995 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1334)
31/08/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ (s/n)
01/09/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1361)
01/09/1995 Entrada na CSP
27/10/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CSP
01/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494)
20/11/1995 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Celino Cardoso
20/11/1995 Encaminhado ao Deputado Celino Cardoso, Relator Especial designado (2013)
23/11/1995 Recebido do Deputado Celino Cardoso, com parecer pela CSP (20)
24/11/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2090)
24/11/1995 Entrada na CFO
08/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (466)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Monti
07/05/1996 Encaminhado ao Deputado Milton Monti, Relator Especial designado (1148)
16/05/1996 Recebido do Deputado Milton Monti, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
23/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1204)
24/05/1996 Publicados os pareceres: 1204/96, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, favorável ao PL e a seu apenso, PL 150/95; parecer 1205/96, do Relator Especial Deputado Celino Cardoso, também favorável ao PL e a seu apenso; e o parecer 1206/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Milton Monti, favorável ao PL e contrário ao apenso
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável              
favorável      
favorável                  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/04/1995 Req. Juntada 023777 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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