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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0347 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0347 / 1995
Ementa Altera a Lei nº 9165, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre concessão de pensões aos portadores de hanseníase.
Data de Publicação 31/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CONCESSÃO, HANSENÍASE, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 9165/1995, PENSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
31/05/1995 Publicado no Diário Oficial
01/06/1995 Pauta de lª Sessão
07/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1050)
08/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Entrada na CPS
16/04/1996 Entrada na CFO
21/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação
28/05/1996 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1347)
28/05/1996 Publicado os pareceres 1293, 1294 e 1295/96, da CCJ, CPS e CFO respectivamente, todos favorável ao PL
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável    
favorável    

Proposituras Correlatas

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