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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0401 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0401 / 1995
Ementa Institui a Semana de doação de sangue no âmbito do Estado.
Data de Publicação 13/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, ESCOLA, INSTITUIÇÃO, SANGUE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
13/06/1995 Publicado no Diário Oficial
14/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
22/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1172)
27/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (987)
27/06/1995 Entrada na CCJ
15/08/1995 Recebido com parecer do relator do relator Oswaldo Justo favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/08/1995 Entrada na CE
01/11/1995 Recebido com parecer do relator do relator Cesar Callegari favorável, pela Comissão de Educação
06/11/1995 Entrada na CFO
20/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (013)
30/04/1996 Recebido com parecer do relator do relator Walter Caveanha favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1347)
28/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1308 e 1309, de 1996, das Comissões de CCJ e CE, respectivamente, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1310, de 1996, da CFO, favorável com emenda
04/11/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do projeto. (DA. pág. 19)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/1995 1308 / 1996 favorável favorável Oswaldo Justo Comissão de Constituição e Justiça      
01/11/1995 1309 / 1995 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação    
30/04/1996 1310 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Walter Caveanha Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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