Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0479 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0479 / 1995
Ementa Dispõe sobre o patrulhamento das rodovias vicinais pelos Batalhões Rodoviários da Policia Militar.
Data de Publicação 01/07/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ESTRADA VICINAL, MUNICÍPIO, PATRULHA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, POLÍCIA RODOVIÁRIA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
01/07/1995 Publicado no Diário Oficial
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1424)
14/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1177)
15/08/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Autor requer designação de Relator Especial
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
08/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1200)
23/05/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº)
23/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1315)
23/05/1996 Entrada na CSP
15/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/09/1996 Entrada na CFO
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
15/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
29/10/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2528)
06/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3041)
10/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2555/96, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela CCJ; 2556/96, da CSP; e 2557/96, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela CFO, todos favoráveis
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável    
favorável            

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp