| 10/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/11/1995 |
Pauta de lª Sessão |
| 20/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2378) |
| 21/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/01/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com pedido de elaboração de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura existente no Município (s/n) |
| 31/01/1996 |
Enviado à DROAG para elaboração do ofício (69) |
| 02/02/1996 |
Recebido da DROAG com ofício para assinatura (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício (183) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao SRPL para aguardar a resposta do DADE (337) |
| 09/03/1999 |
24ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 10/03/1999 |
Requerimento do Deputado José Carlos Tonin solicitando tramitação de regime de urgência para PL |
| 10/03/1999 |
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.4) |
| 10/03/1999 |
Entrada CET |
| 23/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET, nos termos do artigo 36, §4º, da IX CRI |
| 23/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Alberto Turco Loco Hiar |
| 24/03/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/03/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável, enviado ao STAM. |
| 25/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/03/1999 |
Publicados o Parecer nº 342/99, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 343/99, de Relator Especial pela CET, Deputado Alberto Turco Loco Hiar, favorável (DA p. 5) |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.30) |
| 07/12/1999 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
| 09/12/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL. |
| 15/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.517 (DA, p.10) |
| 21/12/1999 |
Entrou Veto Total |
| 02/02/2000 |
Publicada a Mensagem A-nº 143/99, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3) |
| 07/02/2000 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 07/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
| 07/02/2000 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto. |
| 10/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Carlos Braga. |
| 14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 15/02/2000 |
Devolvido ao PC. Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
| 22/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
| 23/02/2000 |
Devolvido com parecer de RE favorável ao PL e contrário ao Veto. À CET. |
| 24/02/2000 |
Reentrada naCET para apreciação do Veto. |
| 25/02/2000 |
Redistribuído ao Deputado Paulo Julião. |
| 25/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 29/02/2000 |
Juntado o parecer favorável do relator CET e contrário ao Veto. |
| 01/03/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 01/03/2000 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
| 02/03/2000 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
| 04/03/2000 |
Publicado o parecer nº 252/00, do Dep. Edson Aparecido (RE) pela CCJ, favorável ao projeto, pela rejeição do VETO (DA p. 03) |
| 05/04/2000 |
17ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitado o veto |
| 14/04/2000 |
Publicada a Lei 10.537, de 13/04/2000 (Promulgada pela ALESP nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
| 17/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08952/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140 |
