Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0005 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0005 / 1995
Ementa Introduz alterações na Lei nº 6606 de 20 de dezembro de 1989, modificada pelas Leis nºs . 7002, de 27 de dezembro de 1990, 7 644, de 23 de dezembro 1991 e 8205, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores.
Data de Publicação 03/02/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6606/1989, LEI ESTADUAL 7002/1990, LEI ESTADUAL 7644/1991, LEI ESTADUAL 8205/1992
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001

Tramitação

Data Descrição
03/02/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
06/02/1995 Pauta de 1ª sessão
10/02/1995 Pauta de 5ª sessão
13/02/1995 Recebido do DOL para distribuição (127)
14/02/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (127)
14/02/1995 Entrada na CCJ
28/03/1995 Recebido da CCJ para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
18/04/1995 Arquivado
20/04/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (557)
21/04/1995 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI (D.O.E. p. 73)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp