Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0424 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0424 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação de módulo de Psicólogos junto às Delegacias de Ensino.
Data de Publicação 20/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DISCENTE, DELEGACIA DE ENSINO, ESCOLA, MÓDULO DE PSICÓLOGO, REDE OFICIAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
20/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
21/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1206)
30/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1020)
03/07/1995 Entrada na CCJ
14/08/1995 Distribuído ao Deputado Erasmo Dias.
28/08/1995 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
05/09/1995 Vista ao Deputado Aloísio Vieira.
13/02/1996 Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/02/1996 Publicado requerimento solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 06)
04/03/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/03/1996 Pedido de Relator Especial. À CCJ.
25/06/1997 Devolvido da vista. À CCJ.
27/06/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
02/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3450)
03/12/1997 Ao Deputado Kito Junqueira (RE).
15/12/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
15/12/1997 Presidente solicita devolução
02/02/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Kito Junqueira o PL 424/95. Ao Deputado.
06/02/1998 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE.
06/02/1998 Entrada na CE
18/02/1998 Distribuído à Deputada Elza Tank.
09/03/1998 Devolvido com parecer favorável. À CE.
15/04/1998 Vista à Deputada Bia Pardi.
29/04/1998 Devolvido diretamente à Comissão.
14/05/1998 Aprovado o parecer. À CFO.
14/05/1998 Entrada na CFO
20/05/1998 Distribuído ao Deputado Arthur Alves Pinto.
04/06/1998 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
16/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/06/1999 Presidente solicita Relator Especial
25/06/1999 Pedido de RE. À CFO.
25/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
28/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Rezende
01/10/1999 Publicados os pareceres: 889/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Kito Junkeira (Favorável); 890/99, da CE (Favorável); 890/99, do Relator Especial pela CFO Deputado José Rezende (Contrário) (DA, p.4)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Kito Junkeira Comissão de Constituição e Justiça                
contrário José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento                
favorável Elza Tank Comissão de Educação      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp