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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0836 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0836 / 1995
Ementa Dispõe sobre a inclusão de recursos destinados a previnir ou corrigir prejuízos de natureza cultural, social e ambiental em obras, projetos e serviços executados pelo Estado.
Data de Publicação 09/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores DANO, DANO AMBIENTAL, OBRA PÚBLICA, ORÇAMENTO, PREJUÍZO, PREVENÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
09/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
10/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
17/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2344)
24/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2098)
24/11/1995 Entrada na CCJ
06/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial, (D.O.E. p. 04)
10/11/1997 Presidente solicita Relator Especial
17/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/11/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Leo Oliveira
25/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3356)
09/12/1997 Presidente solicita devolução
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
11/02/1998 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Célia Artacho
11/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa do Relator Especial (156)
06/03/1998 Entrada na CSOP
10/02/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuido ao Dep.Daniel Marins.
24/08/1999 Parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ.
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido e enviado ao STAM.
18/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120
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