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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 0084 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0084 / 1995
Transformado em Norma
Resolução nº 788 / 1998
Ementa
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Curupá, pertencente ao Município de Tabatinga.
Data de Publicação
25/10/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores
EMANCIPAÇÃO, PLEBISCITO, TABATINGA (MUNICÍPIO), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/04/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/10/1995
Publicado no Diário oficial
26/11/1998
Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia
28/11/1998
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6)
03/12/1998
85ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/12/1998
Enviado ao DOL para confecção da resolução (1758)
04/12/1998
Recebido do DOL com a resolução para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1218)
07/12/1998
Recebido do DOL para assinatura (***)
08/12/1998
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1781)
15/12/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
16/12/1998
Enviado ao DOL para publicação da resolução (***)
17/12/1998
Publicada a Resolução nº 788, de 16/12/98 (DA p. 1)
18/12/1998
Publicada a retificação da Resolução (DA p. 1)
22/12/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (1921)
23/12/1998
Reentrada na CAMU para aguardar o resultado do plebiscito
05/05/1999
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº)
07/05/1999
Retornou à CAMU
06/04/2011
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/10/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
06/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Correa Jr
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
28/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, propondo arquivamento dos autos
05/03/2024
Arquive-se
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 333, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 8)
10/04/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007
10/04/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2023
333 / 2024
propondo arquivamento dos autos
propondo arquivamento dos autos
Paulo Correa Jr
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/1998
Resolução
788
Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito para fins de emancipação do Distrito de Curupá, pertencente ao Município de Tabatinga
Comissão de Assuntos Municipais
Total: 1 ocorrência(s)
1
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