| 05/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2610) |
| 07/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (132) |
| 08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Gouveia |
| 25/04/1996 |
Encaminhado ao Deputado Roberto Gouveia, Relator Especial designado (956) |
| 16/05/1996 |
Presidente solicita devolução da Propositura |
| 16/05/1996 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia, sem parecer (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial Dep. Campos Machado |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (1508) |
| 01/08/1996 |
Recebido do Deputado Campos Machado, sem parecer (s/n) |
| 08/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1781) |
| 14/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer (s/n) |
| 14/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1856) |
| 15/08/1996 |
Entrada na CSH |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 02/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1258) |
| 09/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CSH o Deputado Alberto Calvo |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2005) |
| 13/11/1996 |
Entrada da CFO |
| 17/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 20/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 21/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
| 21/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (241) |
| 27/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 10/03/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 14/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 16/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (813) |
| 16/04/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Jamil Murad |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 30/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer pela CFO (s/n) |
| 06/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (951) |
| 06/05/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Dalla Pria |
| 22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 23/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1577) |
| 24/06/1997 |
Publicados os pareceres:1107/97, do Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam Galvão(Favorável); 1108/97 da CSH (Favorável); 1109/97 do Relator Especial pela CFO Deputado Dalla Pria (Contrário) |
| 25/06/1997 |
Publicada errata do parecer do CSH |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |
