Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0466 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0466 / 1995
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 2037/79, que dispõe sobre a distribuição da merenda escolar.
Data de Publicação 27/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, LEGISLAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, OBRIGATORIEDADE, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Tramitação

Data Descrição
29/06/1995 Publicado no Diário Oficial
30/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1401)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1177)
15/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CE
16/05/1996 Entrada na CFO
27/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
28/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1966)
29/08/1996 Publicados os pareceres: 1789/95, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1790/95, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ; 1791/95, da CFO, também favorável ao PL e à Emenda da CCJ
04/11/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do projeto. (DA. pág. 19)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1789 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Mariângela Duarte Comissão de Constituição e Justiça      
1790 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Cesar Callegari Comissão de Educação   (não existe documento)
1791 / 1996 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp