| 25/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 28/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2529) |
| 07/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (130) |
| 08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 16/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 27/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 2029) |
| 05/09/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1832, 1833 e 1834, todos de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ, CTC e CFO |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a Emenda nº 2 |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 11/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (384) |
| 12/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 217, de 1997, da CR |
| 12/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 13/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 14/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (340) |
| 14/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (431) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 394) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 562) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (652) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.473 |
| 17/04/1997 |
Entrou o Veto Total |
| 18/04/1997 |
Publicado o Veto Total |
| 18/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (714) |
| 18/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 843) |
| 22/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
| 13/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
| 13/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1085) |
| 15/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
| 16/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 16/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1042) |
| 19/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1604) |
| 20/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 805, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ |
| 20/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão do veto na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (1011) |
| 20/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das sessões ordinária de nºs 68 a 138 (20 de maio a 29 de junho de 1997) |
| 30/09/1997 |
139ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto rejeitado o veto |
| 01/10/1997 |
Publicado o despacho de rejeição do veto, para os fins do disposto no §7º do artigo 28 da Constituição Estadual |
| 06/10/1997 |
Enviado ao DOL para aguardar o prazo referido no artigo 234, §1º, da VIII CRI (2611) |
| 10/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9801, de 09/10/97, promulgada pelo Senhor Presidente da ALESP |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente |
| 04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (086) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043 |
