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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0905 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0905 / 1995
Ementa Dispõe sobre o aproveitamento das faixas laterais existentes ao longo da malha viária paulista para a produção de gêneros alimentícios de primeira necessidade.
Data de Publicação 29/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ÁREA LINDEIRA, CADASTRO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA, MALHA VIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
29/11/1995 Publicado no Diário Oficial
30/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
07/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2556)
12/12/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2314)
13/12/1995 Entrada na CCJ
04/06/1996 Entrada na CAPE
06/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2112)
14/09/1996 Publicados os Pareceres nº 1927 e 1928, de 1996, das Comissões de: CCJ e CAPE, respectivamente, ambos favoráveis.
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1927 / 1996        
1928 / 1996 favorável   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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