| 30/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/07/1995 |
Publicada a errata do Projeto de Lei |
| 03/07/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1419) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1149) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/08/1995 |
Entrada na CSOP |
| 08/11/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman e Outros solicitando adoção de regime de urgência na tramitação |
| 09/11/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 09/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 20/12/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial |
| 20/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 20/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 20/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi |
| 20/12/1995 |
3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
| 20/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres |
| 21/12/1995 |
Publicados os pareceres: 1794/95, da CCJ; 1795/95, da CSOP; 1796/95, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CFO |
| 21/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2684) |
| 21/12/1995 |
4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária: Adiada a discussão e votação, nos termos do Artigo 194 da VII CRI, por ter recebido emendas de plenário, devendo retornar às Comissões para apreciação das mesmas |
| 21/12/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (3444) |
| 21/12/1995 |
Reunido Congresso de Comissões (CCJ, CSOP, CFO) para apreciação das emendas de plenário |
| 21/12/1995 |
Do Expediente das Comissões, em trânsito direto para DOL, para publicação do parecer |
| 21/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2689) |
| 21/12/1995 |
3ª Sessão Extraordinária:Aprovado Conforme Método |
| 21/12/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para redação final |
| 21/12/1995 |
Entrada na CR |
| 21/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n) |
| 21/12/1995 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
| 21/12/1995 |
4ª sessão Extraordinária: Aprovado o texto final |
| 21/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se o Autógrafo) |
| 22/12/1995 |
Publicado o parecer 1807/95, do Congresso de Comissões manifestando-se sobre as emendas de Plenário |
| 22/12/1995 |
Publicado Parecer 1809/95, da CR |
| 22/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.166 |
| 26/12/1995 |
Encaminhado à DC-3 para expedição do Autógrafo (3450) |
| 27/12/1995 |
Publicada a ERRATA do parecer 1809/95, da CR |
| 27/12/1995 |
Publicada a ERRATA do Autógrafo |
| 28/12/1995 |
Publicada a Lei 9.336, de 27.12.1995 |
| 28/12/1995 |
Entrada do Veto Parcial |
| 29/12/1995 |
Publicado o Veto Parcial |
| 15/01/1996 |
Recebido do DOL para distribuição do veto ( 21) |
| 15/01/1996 |
DISTRIBUIÇÃO(VETO): Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Serviços e Obras Públicas / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/01/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões ( 28) |
| 24/01/1996 |
Entrada na CCJ |
| 01/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do § 6º do Artigo 28 da Constituição Estadual (carga s/n) |
| 02/02/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 1 a 80 (de 02/02 a 31.05.96), sem que tenha sido votado |
| 31/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (1405) |
| 03/06/1996 |
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia ( s/n) |
| 03/06/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 81 a 98(de 03/06 a 28/06/96) sem que tenha sido votado |
| 01/08/1996 |
Encaminhado à Liderança do Governo, para atender pedido de vistas (1473) |
| 01/08/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 99 a 188 (de 01/08 a 13/12/96), sem que tenha sido votado |
| 04/02/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 109, de 04/02 a 19/08/97, sem que tenha sido votado |
| 20/08/1997 |
110ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 20/08/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do Projeto e manutenção do Veto Parcial (1951) |
| 21/08/1997 |
Publicado o despacho de rejeição do Projeto e Manutenção do Veto Parcial, sendo determinado, também, seja esse desfecho comunicado ao Senhor Governador |
| 25/08/1997 |
Recebido de STAM/OF, com o ofício de comunicação ao Senhor Governador, para assinatura (613) |
| 26/08/1997 |
Encaminhado ao Protocolo para Expedição do Ofício ao Senhor Governador ( 2035) |
| 27/08/1997 |
Recebido do Serviço de Protocolo Geral, para arquivamento (128) |
| 28/08/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (2082) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.141 |
