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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim e disciplina o uso da fazenda Mato Dentro.
Data de Publicação 04/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CONSELHO GESTOR, PARQUE ECOLÓGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/1995 Publicado no Diário Oficial
10/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2089)
31/10/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1876)
01/11/1995 Entrada na CCJ
15/05/1996 Entrada na CDMA
15/10/1996 Entrada na CFO
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/06/1997 Enviado a CCJ para correção de parecer (1328)
05/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação (s/nº)
29/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2510)
30/09/1997 Publicados os Pareceres: 1855/97, da CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo; 1856/97, da CDMA, favorável ao PL, na forma do substituivo apresentado pela CCJ e 1857/97, da CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ (p.05/06)
07/10/1997 Publicada retificação do Parecer nº 1855, de 1997, da CCJ (p.06)
08/10/1997 Publicada retificação do Parecer nº 1855, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
15/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1855 / 1997 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Mariângela Duarte Comissão de Constituição e Justiça                
1856 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Maria do Carmo Piunti Comissão de Defesa do Meio Ambiente      
1857 / 1997 favorável ao substitutivo Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento      
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