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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0409 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0409 / 1996
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 10403, de 1971, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 11/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

Tramitação

Data Descrição
11/06/1996 Publicado no Diário Oficial
12/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (998)
25/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1612)
26/06/1996 Entrada na CCJ
12/08/1996 Autor solicita retirada da proposição
13/08/1996 Publicado o requerimento de retirada
19/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para juntada e apreciação do do pedido de retirada (s/n)
20/08/1996 Deferido o pedido de retirada da proposição nos termos do Artigo 176 "caput" da VIII CRI
20/08/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (1910)
21/08/1996 Publicado o despacho de retirada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/1996 Req. Retirada 016224 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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