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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0322 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0322 / 1996
Ementa Dispõe sobre a realização de convênios entre a Secretaria Estadual da Educação e as Prefeituras Municipais visando à realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral nas escolas de 1º e 2º graus da rede pública de ensino.
Data de Publicação 15/05/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Processo origem 3492 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DROGAS E ENTORPECENTES, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
15/05/1996 Publicado no Diário Oficial
16/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1996 Pauta de 2ª Sessão
20/05/1996 Pauta de 3ª Sessão
21/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (821)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1302)
23/05/1996 Entrada na CCJ
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
08/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1783)
04/09/1996 Presidente solicita devolução
09/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
19/09/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto Relator Especial designado (2169)
19/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
04/11/1996 Designado novo Relator pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especia designadol (2603)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
25/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial designado (s/n)
26/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Ferrarini
26/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2879)
03/12/1996 Presidente solicita devolução
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/02/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Daniel Marins
18/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao novo Relator Especial designado (195)
14/03/1997 Presidente solicita devolução
31/03/1997 Entrada na CE
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Roberto Engler
06/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (949)
13/05/1997 Presidente solicita devolução
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Márcio Araujo
20/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1166)
27/05/1997 Entrada na CFO
10/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
01/07/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/11/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
25/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3359)
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3467)
03/12/1997 Publicados os pareceres: 2664/97, do Relator Especial Deputado Daniel Marins, em substituição à CCJ; 2665/97, do Relator Especial Deputado Márcio Araujo, em substituição à CE; e 2666/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO
22/01/2000 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3467)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável          
favorável    

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