| 30/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (531) |
| 17/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/04/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (867) |
| 18/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 23/05/1996 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 29/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
| 03/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (2026) |
| 13/09/1996 |
Recebido da Liderança do PFL com parecer (s/nº) |
| 13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (2111) |
| 16/09/1996 |
Entrada na CE |
| 19/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 31/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Clovis Volpi |
| 01/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator especial designado (2575) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Mauro Bragato |
| 26/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2878) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 13/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Márcio Araújo |
| 18/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (193) |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Caldini Crespo |
| 24/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (245) |
| 06/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Alberto Bel |
| 10/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (376) |
| 31/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 01/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (951) |
| 07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/05/1997 |
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi |
| 15/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora especial designada (1132) |
| 27/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 20/06/1997 |
Entrada na CFO |
| 26/08/1997 |
Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial |
| 28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (3450) |
| 05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3552) |
| 11/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2739/97 da CCJ, 2740/97 da CE e 2742/97da CFO |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |
