Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 172 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 172 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra.
Data de Publicação 18/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores GRUPO DE TRABALHO, NEGRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/04/1997 Publicado no Diário Oficial ( pag 04)
22/04/1997 Pauta de 1ª sessão
28/04/1997 Pauta de 5ª sessão
29/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga s/nº)
08/05/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 988)
08/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/1997 Recebido com parecer do relator Luiz Carlos da Silva favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1997 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
09/06/1997 Devolvido pela Comissão de Direitos Humanos à CCJ para retificação de parecer
09/06/1997 Devolvido à CCJ para correção de Parecer.
11/06/1997 Entrada na COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
11/06/1997 Reentrada na CDH.
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.5)
31/01/2007 Publicado Parecer nº 2862/07, da CCJ-favrorável à proposição. (DA p. 120)
25/10/2007 Publicado requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.34)
25/10/2007 No agurardo do deferimento do pedido de retirada
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
12/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/1997 2862 / 2007 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda nº 1 Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Emenda de Pauta 000001
2 09/11/1999 Req. de Tramitação 050779 Renato Simões  
3 25/10/2007 Req. Retirada Simão Pedro  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp