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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0106 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0106 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fazer gestões junto à Organização das Nações Unidas (ONU), para que seja atendida a solicitação do Senhor José Ramos Horta, líder do movimento pela independência do Timor Leste.
Data de Publicação 30/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, OCUPAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
30/04/1997 Publicado no Diário Oficial
05/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1997 Recebida do DOL para distribuição (914)
14/05/1997 Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
14/05/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões (1091)
14/05/1997 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (02)
29/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2512)
01/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 2613)
07/10/1997 Publicado o Parecer nº 1956, de 1997, da Comissão de Direitos Humanos (p. 03)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00037/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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