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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0250 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0250 / 1997
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 2815, de 1981, que dispõe sobre contribuintes do IAMSPE.
Data de Publicação 16/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE, INATIVO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
16/05/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 34)
19/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1071)
06/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1408)
09/06/1997 Entrada CCJ
02/10/1997 Entrada CPS
25/11/1997 Entrada CFO
16/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
14/07/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1130)
14/07/1998 Juntado ao PL 336/95, nos termos do artigo 179 da IX CRI
15/07/1998 Publicados o Parecer nº 1167/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1168/98, da Comissão de Promoção Social, favorável com emenda; e o Parecer nº 1169/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Pl na forma da emenda da Comissão de Promoção Social (DA p. 02)
15/07/1998 Publicado o despacho de juntada deste ao PL 336/95 (DA p. 2)
23/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.12)
13/06/2000 Determinado o desentranhamento deste do PL 336/95, a fim de que ambos possam seguir tramitação autônoma
14/06/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.4)
14/06/2000 Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.6)
05/10/2000 73ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de retirada
06/10/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5)
14/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17869/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Req. de Tramitação 045171 Lobbe Neto  
2 03/09/1997 Req. Juntada 019969 José Eduardo Ferreira Netto  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3 14/06/2000 Req. Retirada 067599 Lobbe Neto  
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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