| 24/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/05/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 04/06/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
| 05/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1189) |
| 13/06/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações |
| 13/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1491) |
| 16/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/06/1997 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
| 26/06/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 14/08/1997 |
Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 15/08/1997 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 19/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/1997 |
Devolvido da vista à CCJ |
| 09/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid |
| 10/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2706) |
| 23/10/1997 |
Devolvido com parecer de RE favorável pela CCJ. Enviado à Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/10/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES |
| 31/10/1997 |
Distribuído ao Dep. José Zico Prado |
| 10/12/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 11/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/12/1997 |
Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer pelo envio de pedido de informações ao DER |
| 02/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Duarte Nogueira |
| 03/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (075) |
| 13/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/02/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável pela Com. de Transportes e Comunicações |
| 13/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (195) |
| 17/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 102 e 103, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
| 04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
| 04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 05/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (321) |
| 09/03/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (342) |
| 10/03/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (371) |
| 11/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/n) |
| 12/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (406) |
| 13/03/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.873 |
| 24/03/1998 |
Entrada de Veto Total oposto pelo Senhor Governador |
| 25/03/1998 |
Publicado o Veto Total |
| 25/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/03/1998 |
Distribuído pela CCJ AO dEP. Roberto Purini |
| 16/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/04/1998 |
52ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 24/04/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 52 a 95, no período de 24.04 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 04/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª (04 de agosto a 15 de dezembro de 1998) sem que tenha sido votado |
| 01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
| 02/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 2ª a 27ª (02 de fevereiro a 12 de março de 1999) sem que tenha sido votado |
| 20/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 24ª (16 de março a 20 de abril de 1999) sem que tenha sido votado |
| 22/04/1999 |
25ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 22/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (335) |
| 23/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8) |
| 05/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092 |
