Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 336 / 1997
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 452, de 1974, que dispõe sobre pensão por morte.
Data de Publicação 20/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM, PENSÃO POR MORTE, SERVIÇO ODONTOLÓGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
20/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
23/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
27/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1378)
04/08/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento
04/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1730)
05/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/1997 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial
31/10/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3086)
17/11/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
04/08/1998 Entrada na CFO
04/08/1998 Entrada na CFO
11/08/1998 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.
18/11/1998 Devolvido sem parecer.
02/12/1998 Redistribuído ao Dep. Rui Falcão.
12/03/1999 Devolvido sem parecer.
02/08/1999 Redistribuído ao Dep. José Rezende
24/08/1999 Devolvido sem parecer.
09/09/1999 Redistribuído ao Dep. José de Fillipi.
24/09/1999 À CFO.
27/09/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL.
05/10/1999 Vista concedida ao Dep. Ary Fossen.
04/11/1999 Devolvido e enviado à CFO.
04/11/1999 Recebido da vista
04/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM para arquivamento.
04/02/2000 Ao PC para arquivamento
08/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp