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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0403 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0403 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Geraldo Salim Jorge" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Soledade", em Pirapozinho.
Data de Publicação 07/08/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arthur Alves Pinto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Tramitação

Data Descrição
07/08/1997 Publicado no Diário Oficial
08/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1610)
18/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
19/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1934)
20/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/10/1997 Entrada na Comissão de Educação
12/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
13/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3217)
13/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2352 e 2353, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2705)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (carga 3375)
02/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2833)
03/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 3477)
06/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.840
22/12/1997 Entrou Veto Total
24/12/1997 Publicado Veto Total
04/02/1998 Republicado Veto Total
04/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (carga 28)
06/02/1998 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
06/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 107)
06/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/1998 Presidente solicita Relator Especial
17/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
20/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Roberto Purini
20/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 247)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
03/03/1998 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça para manifestar-se sobre o Veto total, o Deputado Edmir Chedid
03/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 292)
04/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n)
04/03/1998 Publicado o parecer 186/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Veto Total (Deixou de ser emitido parecer pela Comissão de Educação, nos termos do Artigo 28, § 6º da Co0nstituição Estadual)
04/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 320)
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado (carga 322)
05/03/1998 20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
06/03/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 21ª a 28ª (06 a 17 de março de 1998)
18/03/1998 29ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total
27/03/1998 Publicada a Lei nº 9927, de 26/3/98, promulgada pelo senhor Presidente (DA p. 1)
24/04/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (721)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável                
favorável ad referendum    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/12/1997 Autógrafo 023840 Governador  
 
 
2 27/03/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9927 Governador  
3 23/03/1998 Ofício 001496 Paulo Kobayashi  
 
4 04/02/1997 Ofício 000014 Cidadãos  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5 04/02/1998 Veto Total 000005 /1998 Governador  
 
 
Total: 5 ocorrência(s)
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