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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0440 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.983 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Preservação Ferroviária", em Campinas.
Data de Publicação 14/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), FERROVIÁRIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Tramitação

Data Descrição
14/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
15/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
28/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1691)
28/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (Artigos 31 e 33 da VIII CRI)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
28/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
05/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (105)
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções, para publicação de parecer (s/n)
13/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (179)
14/02/1998 Publicado o Parecer nº 58, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (768)
06/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.939 (DA p. 11)
22/05/1998 Publicada a Lei nº 9983, de 21/5/98 (DOE p. 3)
05/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento (805)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01081/1998)
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1998 Autógrafo 023939 Mesa Diretora  
 
 
2 22/05/1998 Lei 9983 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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