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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0191 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0191 / 1997
Ementa Manifesta repúdio à decisão da Juíza Presidente do Tribunal do Júri do Distrito Federal, em relação aos acusados pelo assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos.
Data de Publicação 20/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CRIME, DECISÃO, INDÍGENA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
20/08/1997 Publicado no Diário Oficial
21/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
27/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
28/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1786)
02/09/1997 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2152)
03/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissão com parecer (s/nº)
24/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (2440)
25/09/1997 Publicado o Parecer nº 1778, de 1997, da Comissão de Constiuição e Justiça (p. 05)
27/07/1999 Recebido do DOL para juntada do pedido de retirada (228)
03/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposituta para reexame da matéria (DA p. 04)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Proposituras Correlatas

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