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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0196 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0196 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir no Sistema Único de Saúde a prática da acupuntura.
Data de Publicação 23/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
23/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
26/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1821)
03/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
03/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2180)
04/09/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/1997 Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/12/1997 Encaminhada ao DOL para publicação do parecer (3498)
05/12/1997 Publicado o Parecer nº 2687/97, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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