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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0200 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0200 / 1997
Ementa Parecer nº 1383/97 sobre o Processo RG nº 4424/97 - Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que seja obedecido um raio de 25 km de todos os aeroportos oficiais, para instalação de rádios comunitárias.
Data de Publicação 26/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, RADIODIFUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
26/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1829)
11/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2288)
12/09/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (1)
01/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3436)
02/12/1997 Publicado o Parecer nº 2650, de 1997, da Comissão de Transportes e Comunicações sobre a Emenda 1
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Proposituras Correlatas

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